Do Compromisso à Coordenação: avanços na integração entre as Convenções do Rio
Durante a COP17 de Combate à Desertificação, realizada em Ulaanbaatar, o Brasil apresentou sua meta de neutralidade da degradação do solo, com a previsão de restaurar 163 mil quilômetros quadrados até 2030. O anúncio serviu de base para uma discussão conduzida por Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, Ana Toni, CEO da COP30, e Alain Richard Donwahi, ex-presidente da COP15 de Desertificação, sobre a necessidade de aproximar as diferentes agendas ambientais globais.
As três convenções estabelecidas na Cúpula da Terra de 1992 tratam de clima, biodiversidade e desertificação. Embora compartilhem objetivos relacionados à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável, elas construíram, ao longo das décadas, processos de negociação, calendários e fundos próprios. Essa divisão também aparece na forma como os recursos internacionais são mobilizados e direcionados para ações nos países em desenvolvimento.
Nos territórios, entretanto, as fronteiras entre essas agendas são menos claras. A recuperação de um solo degradado, por exemplo, pode contribuir ao mesmo tempo para a retenção de carbono, a proteção de habitats e a segurança hídrica. Uma mesma iniciativa de restauração pode, portanto, produzir resultados relevantes para diferentes compromissos internacionais, ainda que os recursos destinados a cada agenda sejam administrados separadamente.
Essa fragmentação também afeta o tempo necessário para que os recursos cheguem aos projetos. Os trâmites tradicionais para a liberação de financiamento internacional costumam levar cerca de um ano, enquanto as ações de restauração e conservação precisam responder a condições que mudam diretamente no campo. A diferença entre o tempo dos processos financeiros e o ritmo das necessidades territoriais aparece como um dos desafios para ampliar a escala dessas iniciativas.
A experiência brasileira recoloca essa discussão no centro das negociações. A meta de restaurar 163 mil quilômetros quadrados até 2030 exige recursos, coordenação e capacidade de implementação em diferentes territórios. Ao mesmo tempo, os resultados esperados ultrapassam a agenda de combate à desertificação, alcançando questões relacionadas ao clima, à biodiversidade e à disponibilidade de água.
A implementação da meta brasileira e a eficácia das próximas rodadas de negociação, incluindo a COP17 de Biodiversidade, em Yerevan, e a COP31 do Clima, em Antalya, dependerão da capacidade de aproximar essas agendas também no campo financeiro. A criação de mecanismos que permitam financiar ações integradas, com participação direta de povos indígenas e comunidades tradicionais na gestão dos recursos, pode aproximar as decisões tomadas nas conferências da realidade dos territórios onde essas ações serão realizadas.